Defesa do Sócio no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Entenda como funciona o procedimento de IDPJ, quais os requisitos do art. 50 do Código Civil e como defender os bens pessoais do sócio em execuções.
Análises jurídicas práticas e orientações sobre gestão de riscos e contencioso patrimonial.
Entenda como funciona o procedimento de IDPJ, quais os requisitos do art. 50 do Código Civil e como defender os bens pessoais do sócio em execuções.
Como a regulação do direito de voto, regras de entrada de herdeiros e critérios de apuração de haveres preservam a continuidade da empresa familiar.
Saiba como obter a propriedade definitiva de imóvel diretamente no Cartório de Registro de Imóveis sem a necessidade de processo judicial prolongado.
Análise jurídica dos impactos fiscais, tributários e de partilha na constituição de estruturas familiares para transmissão de patrimônio.