Visão geral da atuação
Para a empresa, a demanda de consumo raramente é um caso isolado. É um padrão: o mesmo defeito de atendimento, a mesma cláusula, o mesmo procedimento de cobrança, repetidos em dezenas de processos que chegam separados e costumam ser tratados como se não tivessem relação entre si.
A defesa eficaz depende de duas coisas que precisam existir antes da citação: prova documental do que foi contratado e do que foi respondido, e uma tese uniforme, aplicada a toda a carteira. Contestação avulsa, escrita caso a caso, produz decisões divergentes sobre o mesmo fato e alimenta o volume seguinte.
Por isso o trabalho começa na origem: contrato de adesão, roteiro de atendimento, política de cobrança e material publicitário. Instalado o litígio de massa, o custo de corrigir a causa passa a ser somado ao custo de defender o efeito.
O que fazemos
- Defesa em demandas individuais de consumo, no juizado especial e na vara cível
- Defesa em ação coletiva e em ação civil pública
- Definição de tese uniforme e padronização de defesas para toda a carteira
- Gestão de carteira de processos repetitivos, com relatório periódico
- Revisão de contratos de adesão e de condições gerais de contratação
- Adequação de rotinas de atendimento, de cobrança e de pós-venda
- Análise de material publicitário e de oferta à luz do Código de Defesa do Consumidor
- Resposta a notificação do Procon e a inquérito civil do Ministério Público
- Defesa em processo administrativo sancionador de órgão de proteção ao consumidor
- Acordos, transação em bloco e programas de composição
- Diagnóstico de passivo de consumo em operação societária
Quando procurar o escritório
1
A empresa recebe demandas repetitivas de consumidores e precisa de estratégia, e não de defesas avulsas
2
Uma ação coletiva ou ação civil pública foi proposta contra a empresa
3
O Procon notificou a empresa e há prazo de resposta correndo
4
O Ministério Público instaurou inquérito civil sobre prática comercial
5
A empresa vai lançar um produto, uma oferta ou uma campanha e quer conhecer o risco antes
6
Você vai comprar ou vender participação e precisa dimensionar o passivo de consumo
Precisa de suporte na defesa do fornecedor?
Se a sua situação se assemelha a alguma das acima, reúna os documentos de que dispõe. É a partir deles que se define o que é possível fazer.
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