Trabalho

Visão geral da atuação

O passivo trabalhista raramente se forma na reclamação. Forma-se antes, na jornada que não foi controlada, na verba paga sem registro, no contrato de prestação de serviços que na prática configura vínculo e na ausência de prova documental daquilo que a empresa afirma.

Por essa razão, a atuação começa na rotina e não na audiência. Ela abrange a revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços, a política de jornada e de controle de ponto, a condução de desligamentos e a formalização de acordos.

No contencioso, a fase que mais exige atenção é a execução. É na Justiça do Trabalho que a cobrança alcança o patrimônio pessoal do sócio com maior rapidez, de modo que boa parte desse trabalho consiste, na prática, em defesa patrimonial.

O que fazemos

• Defesa da empresa em reclamação trabalhista
• Defesa de sócios e administradores em execução trabalhista e em redirecionamento
• Embargos à execução, embargos de terceiro e agravo de petição
• Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços
• Política de jornada, controle de ponto e adequação documental
• Condução de desligamentos, acordos e homologações
• Diagnóstico de passivo trabalhista em operações societárias
• Discussão de vínculo, terceirização e prestação de serviços por pessoa jurídica
• Defesa em ações de responsabilidade de grupo econômico
• Acompanhamento de fiscalização e de autuação administrativa

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