Execuções e Defesa Patrimonial

Visão geral da atuação

A execução costuma chegar por último. Antes dela vêm a dívida da empresa, o encerramento das atividades e a certidão negativa que deixa de ser emitida. Só então aparecem o bloqueio da conta pessoal do sócio, a penhora do imóvel da família e a citação em um processo cuja existência ele desconhecia.

O ponto decisivo raramente está no mérito da dívida. Está em identificar quem podia ser incluído no polo passivo, em que momento e sob qual fundamento, e se o prazo para questionar essa inclusão ainda está aberto. A prescrição intercorrente, a ilegitimidade de quem não integrava a sociedade à época dos fatos, a ausência dos requisitos do art. 50 do Código Civil e a distinção entre dissolução irregular e simples inatividade são defesas autônomas, cada uma com o seu momento processual próprio.

Atuamos também para credores, na localização de patrimônio, na discussão de fraude e na condução da execução até a satisfação do crédito.

O que fazemos

• Defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
• Exceção de pré-executividade e embargos à execução
• Defesa de sócios e administradores em execução fiscal e trabalhista redirecionada
• Arguição de prescrição intercorrente e de ilegitimidade passiva
• Embargos de terceiro e defesa de bens de terceiros atingidos por constrição
• Impugnação a penhora, a bloqueio de ativos e a restrições sobre imóveis e veículos
• Discussão de fraude à execução e de reconhecimento de grupo econômico
• Mandado de segurança contra ato judicial e recursos aos tribunais superiores
• Execução de títulos judiciais e extrajudiciais e cumprimento de sentença
• Pesquisa patrimonial, penhora no rosto dos autos e recuperação de ativos

Quando procurar o escritório